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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Janaúba vem a público informar que, nos últimos meses, vem ocorrendo uma diminuição dos repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. O Estado não vem repassando os recursos obrigatórios a esse Fundo, o que tem causado perdas irreparáveis aos Municípios que são os destinatários finais desses recursos. A redução nos repasses, no período de março a julho de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017, foi de mais de R$ 2,5 milhões. Diante desta situação, os professores efetivos da rede municipal de Educação, vinculados ao FUNDEB, receberão, nesta quinta-feira (12/07), 50% do pagamento dos salários referentes ao mês de junho/2018. O Município comunica que, tão logo sejam repassados recursos suficientes, efetuará a outra metade do pagamento a estes servidores.

Informamos ainda que, por receberem de fonte de recurso diversa do FUNDEB, os demais servidores da Educação e das outras Secretarias Municipais receberão seus pagamentos integralmente, também nesta quinta-feira.

O Município de Janaúba comunica que segue trabalhando intensamente para reverter essa situação junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, esperando que sejam normalizados os repasses o mais rápido possível.