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INCRA/MG REALIZA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE ASSENTADOS EM JANAÚBA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA

Por Rafael Teixeira - Técnicos da Unidade Avançada em Montes Claros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) estão, durante o mês de novembro, em Janaúba, para realizar atualização cadastral dos assentados do Projeto de Assentamento Jacaré Grande. A equipe está instalada na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, em uma parceria do Instituto com a Prefeitura de Janaúba. Os técnicos seguirão cumprindo agenda com os beneficiários no município até o final da próxima semana.

A unidade do INCRA em Montes Claros, a primeira no interior de Minas Gerais, foi inaugurada em julho, para atender toda a região Norte e Vale do Jequitinhonha, na oferta de ações como fiscalização dos projetos de assentamento, supervisão ocupacional, implementação das políticas de aplicação de créditos às famílias assentadas, emissão Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e documentações as quais os beneficiários tem direito, como o Contrato de Concessão de Uso (CCU), um documento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando ao beneficiário acesso a terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do Governo Federal.

Segundo o chefe da unidade avançada do INCRA em Montes Claros, Wenderson Ribeiro Barroso, devido à dificuldade de deslocamento das famílias assentadas, são necessárias ações descentralizadas como essas, ocasião em que o escritório do instituto é levado provisoriamente aos municípios que possuem assentamentos. Essa é uma maneira de agilizar o atendimento dos assentados e aplicar o recurso disponível para os assentamentos no município, movimentando a economia local.