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PREFEITO YUJI YAMADA DECRETA LUTO OFICIAL MEDIANTE FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JANAÚBA ADELINO PEREIRA DIAS

DECLARA LUTO OFICIAL.


O Prefeito Municipal de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,


DECRETA:



Art. 1ª - É declarado luto oficial em todo o Município de Janaúba, por três dias, em sinal do pesar pelo falecimento do senhor ADELINO PEREIRA DIAS, CPF 034.278.206-10, ex-Prefeito Municipal de Janaúba e ex-Deputado Estadual, ocorrido doa 07 de dezembro de 2015.
Art. 2ª - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3ª - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Janaúba - MG, 07 de dezembro de 2015.


Yuji Yamada
Prefeito de Janaúba


DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 08/12/2015.


YUJI YAMADA, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o falecimento do senhor Adelino Pereira Dias, CPF 034.278.206-10, ex-Prefeito Municipal de Janaúba e ex-Deputado Estadual, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2015.



DECRETA:


Art. 1ª - Fica decretado o dia 08/12/2015 como Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Janaúba.
Parágrafo Único - Excetuam-se do disposto no artigo primeiro deste decreto, os plantões e demais atividades de caráter essenciais e indispensáveis ao serviço público municipal, tais como: Saúde, Educação, Limpeza Urbana e Segurança Pública.


Art. 2ª - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3ª - Revogam-se as disposições em contrário.


Prefeitura de Janaúba, MG, 07 de dezembro de 2015.


Yuji Yamada
Prefeito de Janaúba.