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Prefeitura vai apertar fiscalização a lotes vagos na cidade

Com a medida, a Secretaria de Obras, espera acabar com imóveis em situação de abandono, que servem de depósito de lixo, propício à proliferação de insetos e mosquitos, como, da dengue

Lote vago, na rua Clemência Mendes, no bairro Saudade, em situação de abandono, servindo de acúmulo de lixo e insetos.
Pensando no bem estar da comunidade a prefeitura de Janaúba, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vai apertar nos próximos dias a fiscalização a lotes vagos na cidade, que se encontram em situação de abandono.
O objetivo da prefeitura é obrigar que os proprietários desses imóveis cumpram as normas do Código de Postura do Município, que prevê a limpeza, construção de muro e calçadas nesses imóveis, evitando que possam se transformar em depósitos de resíduos de qualquer natureza, especialmente, lixo doméstico e entulho de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, o que propiciona a proliferação de insetos e mosquito, como, da dengue.
O alerta é do secretário de Obras e Serviços Urbanos janaubense, Domingos Pereira (Duzim). De acordo com ele quem não cumprir o Código de Postura do município, cuidando corretamente de seus lotes vagos no perímetro urbano será notificado e, terá prazo de 45 dias para se adequarem à legislação municipal. "Assim, como a prefeitura vem trabalhando para proporcionar uma cidade melhor de se viver, é preciso que cada morador faça sua parte e cumpra com seus deveres", lembra o secretário.
ÁGUA NO ASFALTO
Outro alerta do secretário é com relação a água de residências ou de estabelecimentos comerciais que é jogada nas ruas, o que danifica o asfalto, provocando buracos nas vias públicas, item que também poderá ser fiscalizado, dependendo do caso, de acordo com Duzim.
O secretário esclarece que, caso o proprietário não cumpra com sua obrigação, a Prefeitura poderá providenciar a limpeza do terreno e inserir os custos do serviço na dívida ativa do município em nome do proprietário do lote. Segundo Duzim, uma vez constatada a irregularidade no imóvel o proprietário que não solucionar o problema no prazo determinado poderá ser multado pela prefeitura.