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Yuji discute Pacto Federativo em Brasília

O prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, participou na última quarta-feira (17) de uma reunião entre chefes dos executivos municipais e autoridades do poder legislativo no Congresso Nacional, em Brasília. A pauta do encontro, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi o Pacto Federativo e o desenvolvimento nacional. O encontro foi coordenado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.


Na ocasião, o grupo de gestores entregou aos presidentes das Casas Legislativas Federais uma pauta com propostas para a revisão do Pacto Federativo. Entre as principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas estão o aprimoramento do diálogo entre as esferas de poder; o aprimoramento do diálogo entre os próprios entes federados; mudanças na divisão de recursos; e a revisão das responsabilidades de cada ente.


Em seu discurso, o prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP, Márcio Lacerda, disse nos últimos dez anos, enquanto as receitas das prefeituras diminuíram, as despesas aumentaram. “Enquanto as receitas dos municípios cresceram 0,5 ponto percentual, entre 2003 e 2013, as despesas cresceram mais de cinco pontos percentuais”, destacou o prefeito da capital mineira. Os prefeitos lembraram ainda que há 26 anos, a cada R$ 4 arrecadados, R$ 3 eram divididos entre Estados e Municípios. Hoje, a cada R$ 4, apenas R$ 1,50 é compartilhado. “Isso precisa ser revisto. São os municípios que estão perto da vida das pessoas”, ressalta Yuji.


O objetivo do encontro também foi para ver quais eram as prioridades dos gestores municipais nos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ao todo, cerca de 70 chefes dos executivos municipais participaram da reunião, entre eles os prefeitos das capitais de estado Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Fernando Haddad (São Paulo), Antônio Carlos Magalhães Neto (Salvador), Geraldo Júlio (Recife), Gustavo Fruet (Curitiba), José Fortunati (Porto Alegre) e Arthur Virgílio (Manaus), além de Márcio Lacerda (Belo Horizonte).


De acordo com a FNP, desde a Constituição Federal de 1988 os municípios vêm assumindo novas e recorrentes responsabilidades sem o devido acompanhamento das receitas. O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Ano 10, uma publicação da Federação, demonstra que entre 2000 e 2013 os municípios aumentaram a sua fatia na receita disponível de 17,93% para 18,41%, já as despesas passaram de 7,91% para 13,72% do total das despesas dos entes federados, comprovando um crescente desequilíbrio desfavorável para os municípios, como destaca o documento entregue no Congresso. O prefeito Yuji estava acompanhado do vereador Adauri Cordeiro e do chefe de gabinete da Prefeitura, Paulo Nunes.