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Prefeitura renova convênio com Defensoria Pública de Janaúba

O ano de 2015 iniciou com o fortalecimento da parceria entre a Defensoria Publica de Janauba e o Poder Executivo Municipal. É que foi firmado um convênio com a Prefeitura Municipal, onde esta se comprometeu a ceder 3 servidores e 1 estagiário para realizarem serviços administrativos da Defensoria Publica. A informação é de Claudijane Santos Gomes – Coordenadora da instituição no município.


De acordo com ela, como é de conhecimento amplo, a Defensoria Publica de Janaúba é encarregada de atender todo o contingente da população de Janauba, Nova Porteirinha e Verdelândia que se enquadrem no perfil da assistência judiciária.


A defensora reconhece que apesar de deter essa competência o Estado, ate o presente momento, tem tido dificuldade em fornecer pessoal administrativo para realizar as atividade-meio da instituição. Sendo assim, a ausência de servidores dificultaria ou ate, inviabilizaria, um atendimento


adequado pela Defensoria, pois seria difícil o funcionamento do órgão sem os servidores de apoio, caso dos que são cedidos por meio de convênio pela Prefeitura janaubense.


Diante dessa situação, a Administração Municipal, através do prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, atendendo ao pleito da Defensoria se comprometeu a fornecer os servidores necessários para a execução destas tarefas. Tal fato foi formalizado neste mês, através de convenio entre a Defensoria Pública em Belo Horizonte e a Administração Municipal local.