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Audiência Pública da Prefeitura de Janaúba apresentará resultados do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura do município de Janaúba, através da Secretaria Municipal de Planejamento realizará Audiência Pública dia 13 de novembro de 2014, na Câmara Municipal para apresentar os resultados do Plano Municipal de Saneamento Básico de Janaúba. A Audiência Pública cumpre o ordenamento legal, conforme a Lei Federal 11.445/07, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.  A Audiência está prevista para acontecer a partir das 13 horas.    


Na oportunidade serão apresentados os resultados do Plano Municipal de Saneamento Básico de Janaúba que está sendo elaborado pela empresa Delboni engenharia conforme a metodologia aprovada pelo comitê Gestor para a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Janaúba.


 


Os objetivos gerais da Audiência são: estabelecer diretrizes e instrumentos para a promoção da melhoria da saúde pública e da salubridade ambiental; proteção dos recursos hídricos; sustentabilidade ambiental; e definir instrumentos e soluções sustentáveis para a gestão e a prestação dos serviços de saneamento básico junto à população de áreas rurais e urbanas.


As informações são de João Carlos Barbosa Santos, Secretaria Municipal de Planejamento de Janaúba.