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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
2270 06-06-2018 Logradouros DA DENOMINAÇÃO A RUA "18" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICIPIO
2119 28-05-2018 Outras DA A DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO DE OLIVEIRA A RUA APELIDADA DE RUA CODEVASF NO BAIRRO SAO VICENTE
2269 15-05-2018 Outras ALTERA A LEI MUNICIPAL N?2.104/2015, PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE JANAÚBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2268 03-05-2018 Outras DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMIGOS DA PAZ -ASFAP
2264 03-05-2018 Outras DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA CONTA S.O.S GENTE INOCENTE A AVTJANA, AFETADOS PARA REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE IMOVEIS DE VITIMAS DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2262 02-05-2018 Tributárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATORIA E REMISSAO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.