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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
2185 18-05-2016 Outras DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.057/2013, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA PREVISTO NA LEI DO PPA - 2014/2017.
2184 06-05-2016 Utilidade Pública DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES DE SANTA CRUZ.
2183 11-04-2016 Logradouros ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 14 DE MAIO DE 1984.
2182 11-04-2016 Logradouros DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "380" DO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
2181 11-04-2016 Utilidade Pública DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO CENTRAL DE JANAÚBA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
2180 11-04-2016 Utilidade Pública DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO BAIRRO VEREDAS.