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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
2226 29-09-2017 Códigos INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JANAÚBA - MINAS GERAIS.
2225 29-09-2017 Orçamentos AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2224 29-09-2017 Orçamentos AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2223 11-09-2017 Outras DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
2218 10-07-2017 Orçamentos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2214 10-07-2017 Logradouros DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.