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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
2190/2016 26-07-2016 Orçamentos ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 2.160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
2189 12-07-2016 Orçamentos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.186 22-06-2016 Funcionalismo ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES DAS LEIS NºS 1.716 E 1.718/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2185 18-05-2016 Outras DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.057/2013, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA PREVISTO NA LEI DO PPA - 2014/2017.
2184 06-05-2016 Utilidade Pública DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES DE SANTA CRUZ.
2183 11-04-2016 Logradouros ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 14 DE MAIO DE 1984.