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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
2260 05-04-2018 Outras ALTERA O NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE PARA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELLEY DE ABREU S. BATISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2259 05-04-2018 Outras DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CREDITO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2257 15-03-2018 Outras PROÍBE, CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA DE PESSOAS QUE ESTEJAM USANDO CAPACETE
2256 22-02-2018 Conselhos REORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA BEM CONFORMIDADE COM AS DRETRIZES DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE EM ESPECIAL A LEI 8.080/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2255 22-02-2018 Funcionalismo DISPOE SOBRE A CORRECAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DA CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA, FIXADOS PELA LEO N?2194 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
2254 30-01-2018 Orçamentos ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N 2245/2017, DE , 28/12/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DALEI 320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.