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DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
047/2018 04-05-2018 Outras DECLARA LUTO OFICIAL.
043/2018 26-04-2018 Funcionalismo CONVALIDA TERMO DE REPARCELAMENTO RELATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.
42/2018 25-04-2018 Outras DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2250/2018, MEDIANTE REATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA SOS GENTE INOCENTE, AS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE.
041/2018 24-04-2018 Funcionalismo DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30/04/2018.
040/2018 24-04-2018 Conselhos NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.
39/2018 23-04-2018 Códigos DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2.250/2018, AS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.