Principais LeisLeisDecretosPortarias


DATA CATÁLOGO EMENTA ANEXO
102/2017 07-11-2017 Outras DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA GENI OLIVEIRA LOPES MARTINS, VÍTIMA DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE.
99/2017 27-10-2017 Outras DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95/2017 09-10-2017 Outras CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INSTITUÍDA PELO DECRETO N 93/2017 EM VIRTUDE DE INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97/2017 06-10-2017 Situação de Emergência DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DE INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE SITUADA NO BAIRRO RIO NOVO.
93/2017 05-10-2017 Outras DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DA TRAGÉDIA NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RIO NOVO.
81/2017 25-09-2017 Outras REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.